Em uma iniciativa inédita, com o propósito de impulsionar o ecossistema empreendedor da cidade, a Prefeitura de Betim anunciou a assinatura de um convênio com o Sebrae-MG voltado ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas na cidade.
A parceria foi firmada nesta segunda-feira (1º), pelo Prefeito Heron Guimarães.
Segundo matéria veiculada pelo Portal de Notícias da Prefeitura, “o acordo prevê a implementação de programas de desenvolvimento empresarial, consultorias especializadas, palestras de inovação e ações de fomento voltadas ao atendimento de micro e pequenos negócios locais”.
Para a implementação do acordo está previsto um investimento total de R$ 131 mil, valor que será repassado em parcelas pelo município ao Sebrae-MG até julho de 2026.
O convênio terá vigência inicial até julho de 2026, com possibilidade de prorrogação.
“Com a parceria a Prefeitura de Betim reforça seu compromisso em estimular o empreendedorismo, ampliar oportunidades e promover inovação como estratégia para o desenvolvimento econômico da cidade – informou a Prefeitura.
Ao Sebrae caberá colocar em prática as ações previstas no Plano de Trabalho, além de apresentar relatórios técnicos periódicos.
Por sua vez, a prefeitura será responsável por acompanhar, supervisionar e fiscalizar cada etapa do convênio.
O convênio segue todos os marcos legais da Lei Federal nº 14.133/2021, a legislação municipal vigente e prevê ainda cláusulas de compromisso anticorrupção bem como o atendimento às conformidades da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
