Com o objetivo de impedir o uso recreativo, prevenir mortes e evitar a degradação ambiental, as administrações de Betim e Contagem deverão fiscalizar de forma mais rigorosa a Represa Vargem das Flores localizada na divisa dos dois municípios.
O reservatório é responsável pelo abastecimento de água de cerca de 1 milhão de pessoas na região metropolitana e segundo a Agência Minas, atende mais de dez municípios.
A recomendação é do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e deverá ser realizada por meio de uma força-tarefa interinstitucional envolvendo diversos órgãos públicos e forças de segurança das duas cidades.
As tratativas foram tornadas públicas em uma coletiva de imprensa realizada em Belo Horizonte, na última quarta-feira (21/01).
A Dra Carolina Siqueira, Promotora de Justiça de Betim, enfatizou na coletiva que a decisão partiu da percepção de que a “população não tomou consciência de que a represa não é um balneário, mas um reservatório de abastecimento de água muito importante para a região metropolitana”.
A força tarefa será de caráter permanente. Os dois municípios deverão editar decretos específicos, tornando públicas as ações que cada um adotará para garantir o cumprimento das regras de proteção no entorno da represa.
As recomendações do MPMG visam preservar o manancial e proteger vidas O reservatório é artificial e no fundo dele há arames, cercas e outras estruturas. Ao ser usado para atividades recreativas o local pode colocar em risco a vida das pessoas.
A promotora de Justiça de Contagem, Tatiana Pereira destacou que as forças de segurança durante as atividades de fiscalização “deverão apreender veículos e aplicar punições cabíveis em quem utilize o espelho d’água”.
Estão previstas a realização de blitzes orientativas e bloqueios de vias. A fiscalização deverá contar com a atuação integrada de órgãos ambientais, forças de segurança, Defesa Civil e guardas municipais.
O tenente Eduardo Morais, comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar do Meio Ambiente disse que fiscalização que normalmente já conta com drones e embarcações dos bombeiros, será ainda mais intensa e rigorosa.
A represa está inserida em Área de Proteção Ambiental (APA) e o seu espelho d’água e entorno fazem parte de uma zona de uso restrito. Nessas áreas, são proibidas atividades como festas, esportes náuticos, pesca, banho, acampamentos e qualquer tipo de uso recreativo ou comercial de natureza informal.
O uso desordenado da orla da represa além de colocar em perigo a integridade física de frequentadores, ocasiona risco de contaminação da água e elevada produção de lixo. O lançamento irregular de efluentes e a supressão da vegetação também são problemas críticos.
O major Marcos Vinícius Evangelista, subcomandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Contagem, presente da coletiva de imprensa, destacou que nos últimos cinco anos, ao menos 30 corpos foram encontrados pelos bombeiros na represa. Isso reforça a necessidade de controle rigoroso do acesso e da permanência de pessoas na área da represa.
O MPMG também encaminhou a recomendação para a Copasa, para o Instituto Estadual de Florestas (IEF), para a Polícia Militar do Meio Ambiente, para os 33º e 66º Batalhões de Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros e para a Marinha do Brasil – Informou O Tempo.
