Betim deu um passo fundamental nas políticas públicas destinadas à proteção da infância e da juventude no município na tarde de quinta-feira, (18/6).
Em uma união de esforços envolvendo o poder executivo, forças de segurança e o sistema de Justiça, a Prefeitura instituiu na cidade a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
A iniciativa se dedicará a integrar diferentes órgãos e setores da administração para ampliar a prevenção, o atendimento às vítimas e a responsabilização dos agressores.
O grupo de trabalho será composto por representantes de diversas áreas da rede de proteção municipal.
Assim, assistência social, saúde, educação, esporte, cultura, segurança pública e órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente comporão a comissão.
A proposta é promover uma atuação articulada e humanizada entre os setores, garantindo respostas mais rápidas e eficazes diante de situações de violência.
Com o Decreto nº 53.158, o comitê realizou sua primeira reunião de trabalho, marcando o início de uma mobilização permanente para garantir um futuro mais seguro e acolhedor para os jovens do município – Informou o Portal de Notícias da Prefeitura.
Agir com rapidez e sensibilidade no acolhimento às vítimas e principalmente, antecipar o problema por meio de ações de prevenção e campanhas educativas nas escolas compõem o escopo da metodologia a ser aplicada.
Tudo visando o fortalecimento do Protocolo Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual.
A diversidade de setores públicos e sociais participantes da comissão garantirá que uma criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade receba apoio médico, psicológico, pedagógico e social de forma integrada e precisa sempre que necessitar.
As atribuições da comissão envolvem a elaboração de estratégias de prevenção, o acompanhamento de casos, a definição de fluxos de atendimento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.
O trabalho também prevê a realização de ações educativas e campanhas de conscientização com a finalidade de mobilizar a sociedade sobre a importância de ações de vigilância e atenção contínua para a proteção das vítimas.
A criação da comissão reforça o compromisso do município com o combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil.
O tema tem recebido atenção crescente por parte do poder público e de instituições ligadas à defesa dos direitos humanos.
Nos últimos anos, Betim vem promovendo massivamente capacitações, seminários e campanhas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e ao atendimento especializado de vítimas de violência.
Segundo a administração municipal, a atuação integrada entre os diferentes setores é considerada fundamental para identificar situações de risco e acolher as vítimas de forma a garantir a defesa dos direitos previstos na legislação brasileira.
A expectativa é que a comissão contribua para aprimorar as políticas públicas já existentes e amplie a capacidade de resposta da rede de proteção local.
Especialistas destacam que a participação conjunta de instituições públicas, conselhos de direitos e sociedade civil é de importância capital para o enfrentamento desse tipo de crime e para a proteção das vítimas.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é amplamente tida como uma grave violação de direitos e demanda ações permanentes de prevenção, monitoramento e atendimento.
A união dos esforços em Betim se estenderá amplamente para fora da prefeitura.
Será feito um planejamento de ações contínuas de conscientização que conversem diretamente com as comunidades, reforçando a importância do diálogo em casa e a necessidade de denunciar qualquer sinal de abuso ou exploração.
A comissão trabalhará em conjunto com parceiros da defesa dos direitos humanos na cidade.
O Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Vara e a Promotoria da Infância e Juventude, a Defensoria Pública, as polícias Militar e Civil (por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Betim) e organizações da sociedade civil serão os pilares de fortalecimento da comissão.
