Nesta quarta-feira, 21/01, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, o Presidente dos Estados Unidos apresentou oficialmente o chamado Conselho de Paz, (Board of Peace, em inglês).
Trata-se de uma organização internacional idealizada pelo seu governo com a finalidade de atuar inicialmente na supervisão de um Governo de Transição para a Faixa de Gaza, mas que pode se tornar um organismo mediador na resolução de conflitos globais.
A iniciativa pode vir a se tornar uma alternativa às atuais atividades da ONU – Organização das Nações Unidas, sempre muito criticada por Trump. Segundo o Presidente norte-americano, a proposição já conta com o apoio de dezenas de líderes mundiais.
A carta fundacional do Conselho poderá ser assinada nesta quinta-feira, 22, também em Davos. O documento entrará em vigor assim que pelo menos três Estados a ratificarem.
Embora Trump tenha afirmado que o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, “aceitou” o convite para integrar o grupo, o Kremlin, entretanto, informou que ainda analisa os termos do acordo.
O estatuto do Conselho de Paz obtido pela AFP, não limita sua atuação ao território palestino. O escopo do estatuto foi ampliado. Ele define uma missão global. Críticos o têm classificado como um organismo que desafiaria a ONU em seu atual papel central na governança internacional.
O Conselho de Paz será presidido por Trump. Ele atuará também como representante dos Estados Unidos. O conselho executivo terá sete membros fixos.
A missão do Conselho de Paz é “promover a estabilidade, restabelecer uma governança confiável e legítima e garantir uma paz duradoura” em regiões afetadas por conflitos, diz o estatuto.
Os países convidados podem ser instados a aportar até US$ 1 bilhão no primeiro ano de funcionamento do Conselho de Paz a fim de terem o direito de integrá-lo de forma permanente. Abaixo desse valor, o limite de mandatos dos membros é de três anos.
Segundo a Casa Branca, as contribuições são voluntárias. Mas os países que desejarem participar ativamente da supervisão dos projetos devem ser compelidos a realizar aportes altamente significativos.
Cerca de 35 dirigentes já concordaram em apoiar a iniciativa, entre eles, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán; o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu; o presidente da Argentina, Javier Milei; além de líderes do Oriente Médio, do Norte da África e da Ásia Central. Catar, Egito, Jordânia, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Indonésia e Paquistão, anunciaram através da diplomacia saudita a adesão de forma conjunta ao bloco.
O papa Leão XIV também foi convidado. O Vaticano informou que o tema está sob análise, para posterior deliberação.
O Brasil recebeu convite para integrar o Conselho de Paz, porém o Itamaraty, ainda não respondeu oficialmente. China, Alemanha, Reino Unido, Canadá e União Europeia disseram que ainda avaliam os termos do convite. Já a França, Noruega e Ucrânia se recusaram formalmente a participar do Conselho de Paz.
Trump prevê ainda a criação de um Comitê Nacional para a Administração de Gaza. Esse comitê seria formado por tecnocratas palestinos. Também, um Conselho Executivo de Gaza faz parte do plano de Trump para a região.
“Esses órgãos seriam responsáveis pela reconstrução, estabilização institucional e atração de investimentos para o território após o conflito” – noticiou a Revista Exame.
