Interrompendo a trajetória de queda em anos anteriores, o trabalho infantil voltou a crescer no Brasil em 2024.
Os dados que apontam para essa lamentável realidade são do PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada nesta sexta-feira (19/9).
A pesquisa publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que entre os 37,9 milhões de crianças e adolescentes contabilizados em 2024, 1,65 milhão na faixa de 5 a 17, anos estavam em situação de trabalho infantil no país.
Os números indicam um aumento de 2,1% em relação a 2023, que registrou 1,61 milhão de indivíduos nessa situação.
Embora pretos e pardos representem 59,7% da população de cinco a 17 anos, eles somam 66,6% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Já os brancos, que são 39,4% dessa faixa etária, respondem por 32,8% dos casos – informou a Gazeta do Povo.
O aumento também foi mais expressivo entre os meninos. Entretanto, o trabalho infantil nas atividades de maior risco seguiu em queda – reportou o Portal G1.
Entre adolescentes de 16 e 17 anos a proporção de indivíduos trabalhando passou de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024.
Já entre crianças menores de 13 anos, os indicadores permaneceram relativamente estáveis.
Em termos regionais, o Norte (6,2%) e o Nordeste (5%) apresentam índices acima da média nacional, enquanto o Sudeste é a única região abaixo do índice geral, com 3,3%. No Sul, o percentual é de 4,4%, e no Centro-Oeste, de 4,9%.
A legislação brasileira proíbe qualquer atividade laboral antes dos 14 anos; entre 14 e 15 anos, só é permitido atuar como aprendiz; e de 16 a 17 anos, o trabalho é permitido com restrições, não pode ser sem carteira assinada, em ambientes noturnos, insalubres ou perigosos.
Com base na Organização Internacional do Trabalho (OIT), o IBGE define como trabalho infantil, aquele que é prejudicial ao desenvolvimento físico, mental, social ou moral da criança e que interfere na escolarização.
O Jornal Folha de São Paulo minimizou os dados afirmando que o trabalho infantil em 2024 teve apenas “um leve aumento”.
